O Ministério da Educação (MEC) deve colocar em funcionamento, até julho, a Secretaria de Articulação dos Sistemas de Ensino, que prevê implantar um sistema de colaboração entre municípios, estados e governo federal nas políticas de educação. A aprovação da secretaria tramita no Congresso Nacional desde janeiro deste ano.
A previsão foi dada pelo futuro secretário do órgão, Carlos Abicalil, durante um debate sobre o novo Plano Nacional de Educação (PNE) promovido pelo Movimento Todos pela Educação, nesta terça-feira (10/5), em São Paulo (SP). “Acredito que bem antes de julho a secretaria já esteja funcionando”.
Segundo Abicalil, que atualmente é secretário de Educação Especial do MEC, o órgão deve funcionar em três eixos principais: Plano Nacional de Educação e cooperação; valorização dos profissionais de educação; e relações com órgãos normativos nos sistemas de ensino.
“Queremos uma forma de colaboração concreta, para que medidas provisórias de repasse de recurso, por exemplo, não encontrem barreiras”, avaliou. “Concretizar o Plano Nacional de Educação depende de um sistema nacional”.
A secretária de Educação de São Bernardo do Campo (SP), Cleuza Repulho, que também participou do evento, concordou. “Sem um regime de colaboração é inviável que 80% dos municípios consigam alcançar pelo menos uma das metas do Plano”.
No entanto, mesmo com a articulação da nova secretaria do MEC, o presidente do Conselho Nacional de Educação, Antônio Carlos Ronca, avaliou que “no novo Plano Nacional de Educação falta algo mais detalhado sobre o regime de colaboração”.
“O sistema é fundamental para o país”, afirmou. “O Brasil não pode mais conviver com a desigualdade entre estados, municípios e União. Há um hiato que deixa crianças sem transporte escolar, sem merenda e sem construção de novos prédios”.
